Auditoria e validação dos laudos do PPRA e PCMSO para o e-Social | Elaboração do PPRA | LTCAT | PCMSO!
A SEGASSNEWS Assessoria e Consultoria em Engenharia de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, objetivando facilitar a equalização e lançamento dos dados técnicos e administrativos ao atendimento das questões do e-Social, desenvolveu 5Pontos importantes para o preenchimento do e-Social através da ferramenta PGST Online!
A equalização do Banco de Dados de Funcionários [ponto 1] com informações consoantes as demais informações para o e-Social é de suma eficácia na equalização de todos os Departamentos e Setores [ponto 2] da empresa onde são representados com a organização consoante as Descrições de Cargos e Funções [ponto 3] alinhadas com a Classificação Brasileira de Ocupações do MTE, denominada C.B.O [ponto 4] além da equalização com os Riscos Ambientais [ponto 5] por ora extraídos dos Laudos Ambientais como PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais dado a NR9 e através do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho dado a NR15 Atividades e Operações Insalubres e da NR16 Atividades e Operações Perigosas, ambos Portaria 3214 de 1978.
O PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS, como é conhecido é o principal instrumento de avaliação, prevenção e controle dos riscos presentes no ambiente de trabalho. O PPRA ainda serve como base para que o Médico do Trabalho elabore o PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL como é conhecido na área de Segurança e Saúde do Trabalho, passa também a ser uma peça fundamental para o desenvolvimento de laudos. Por isso, é preciso ficar atento à qualidade das informações contidas neste programa.
EPIs e EPCs quando não for possível eliminar ou substituir agentes ou fatores de risco, é necessário preservar a saúde do trabalhador através do uso de EPI - Equipamentos de Proteção Individual - EPC – Equipamento de Proteção Coletiva.
Os Laudos de Insalubridade e Periculosidade asseguram ao trabalhador a percepção do adicional sobre o salário. Este percentual vária de acordo com o tipo de exposição. Também faculta do Direito da Aposentadoria Especial que será representado através do PP(P) Perfil Profissiográfico Previdenciário que visa a conceber um benefício ao cidadão que trabalha exposto a determinados agentes nocivos à saúde, de forma habitual e permanente em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria.
CAT | RAT e FAP Medidas de controle não efetivas ou descuidos no gerenciamento da saúde e segurança dos empregados podem gerar afastamentos até acidentes de trabalho. Tudo isso tem repercussões para empresa, governo e sociedade!
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